São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Após falar com Lula, ministro diz que BNDES pode ajudar Varig

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

UE pode processar Telefónica por monopólio

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Boas Festas!!!

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

8ª Turma reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas

A decisão foi unânime

Decisão do TST considera que extrapolação habitual da jornada de trabalho em turnos de revezamento descaracteriza norma coletiva

A decisão é da 5ª Turma

Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada

A julgadora deferiu ainda tutela de urgência para determinar que a empresa e os sindicatos réus se abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa

Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras

Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.

Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem

O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.

Não reconhecida indenização a executivo beneficiário de opção de compra de ações

Clausula patológica autoriza apreciação do Judiciário.